Adicional de Insalubridade: Saiba o que é e como calcular

Adicional de insalubridade é uma compensação ao trabalhador exposto a agentes nocivos no ambiente de trabalho. Entenda melhor e aprenda como calcular. O que as leis trabalhistas tem a dizer sobre condições de trabalho insalubre?

Muitos profissionais trabalham em ambientes insalubres, ou seja, que os mantém expostos a agentes nocivos, com potencial para prejudicar a saúde deles. Temos como exemplo pessoas que trabalham em construções, em mineração, em contato com máquinas, eletricidade ou produtos químicos.

Nesses casos, a lei garante um adicional de salário como compensação pelo risco que correm em seus trabalhos. E como essa lei funciona?

 

 Quando a lei se aplica?

A lei se aplica quando é constatado que o trabalhador exerce suas atividades exposto a riscos, como explicamos acima. O riscos cobertos pela norma são:

– Ruído Contínuo ou Intermitente

– Ruídos de Impacto

– Exposição ao Calor

– Exposição a Radiações Ionizantes

– Exposição a Agentes Químicos

– Exposição a Agenda Biológicos

– Exposição a Poeiras Minerais

– Trabalho sob Condições Hiperbáricas

– Excesso de Vibrações

– Excesso de Frio

– Excesso de Umidade

 

O principal ponto avaliado é o Limite de Tolerância a concentração ou intensidade máxima ou mínima de exposição ao agenda. Sendo a mínima que não é nocivo e o máximo que é considerado nocivo.

Quem regulamentas normas?

O benefício do adicional de insalubridade é reconhecido pelo Ministério do Trabalho e está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nos artigos 189 a 197.

Quem determina quais são os riscos cobertos pelo benefício é a Norma Regulamentadora NR-15. Cada tipo de risco é avaliado com parâmetros específicos, sendo no total treze anexos contendo todos eles.

 

E como é calculado o valor adicional?

 

É importante ressaltar que o grau de insalubridade e valor adicional são definidos por decisão judicial e que todo o processo não ocorre apenas dentro da empresa. Quem possui empresa com colaboradores expostos a qualquer um dos itens da lista de insalubridade tem um acompanhamento judicial constante para garantir que tudo está dentro da lei.

Quanto ao valor, pode variar de acordo com o grau do risco, prevendo pagamento de 10% para o grau mínimo, 20% para o médio e 40% para o máximo.

A decisão judicial definirá se o valor de referência será o salário do próprio trabalhador ou o salário-base da categoria.

O pagamento do adicional de insalubridade ocorre todos os meses, fixo ao salário do colaborador.

Fonte: https://www.jornalcontabil.com.br/adicional-de-insalubridade-saiba-o-que-e-e-como-calcular/

2
Deixe um comentário

avatar
2 Linhas de comentários
0 Respostas às linhas
0 Seguidores
 
Comentário com mais reações
Comentário mais quente
1 Autores do comentário
Best SEO Company Autores recentes
mais novos mais antigos mais votados
trackback

social media analysis

mcmebkndi rkich ttplhdb sbbr vnhjfniebpnnghd

Best SEO Company
Visitante

Awesome post! Keep up the great work! 🙂