Representantes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (Secretaria de Trabalho, INSS e Secretaria de Previdência), Serpro e Dataprev se reuniram em Brasília com entidades que compõem o GT Confederativo, no dia 4 de setembro, e com empresas usuárias, nos dias 2 e 3 de setembro, para tratarem da simplificação do eSocial. Representantes da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) contribuíram com os debates.
Propostas
Foram analisadas e discutidas as propostas de alteração apresentadas pela equipe técnica da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT, juntamente com as propostas apresentadas pelos representantes das empresas. O principal objetivo dessa reunião foi criar um consenso na nova proposta de leiautes do eSocial, para atender as demandas de simplificação solicitadas pela sociedade civil, além de permitir ao governo a substituição de obrigações atualmente exigidas.
Eficaz e factível
A gerente sindical da CNCoop, Jucélia Ferreira, disse que o Sistema OCB participa ativamente da construção de um cronograma, para que a simplificação seja eficaz e factível. “Nosso objetivo é o de apresentar resultados positivos para a sociedade brasileira, esperando que a nova plataforma atenda aos anseios do setor econômico cooperativista e garantindo a segurança jurídica e a previsibilidade no ambiente de negócios”, declara.
Participação fundamental
A participação das empresas nesse processo é fundamental para construir um sistema enxuto e objetivo. Dentre as sugestões discutidas nos encontros, destaca-se o pedido para que as informações continuem sendo transmitidas apenas para um ambiente único, de forma que as empresas não percam os investimentos que já foram realizados em seus sistemas. A definição sobre a competência e a forma que cada órgão do eSocial receberá as informações transmitidas pelos empregadores deve ser realizada internamente no governo, sem onerar a sociedade. Também foi solicitada a reavaliação do cronograma de implantação de novas obrigações, para que as empresas tenham tempo para adaptar seus sistemas e se preparar para transmitir os eventos.
Adaptado de: https://tribunahoje.com/noticias/cooperativas/2019/09/13/reuniao-discute-simplificacao-de-leiautes-do-esocial/