exames demissionais

Saúde  |  16-12-2020

Exames demissionais

Conforme os moldes da CLT, todo colaborador em processo de desligamento da empresa deve passar por procedimentos médicos chamados de exames demissionais para atestar sua condição de saúde ao final da relação trabalhista com a empresa.

Além de representarem uma obrigatoriedade, os exames demissionais são essenciais para ambas as partes, pois resguardam a empresa de possíveis processos trabalhistas ao mesmo tempo, em que asseguram os direitos dos funcionários. 

Mas afinal de contas, quais são os exames demissionais obrigatórios nas empresas? Confira no artigo de hoje. 

O que são exames demissionais?

Os exames demissionais, como o nome sugere, são procedimentos realizados quando o colaborador está em processo de desligamento da empresa, de modo a verificar o desenvolvimento de doenças ocupacionais ou alterações na saúde desse trabalhador durante os serviços prestados à organização.

Estes exames contemplam todo o histórico de saúde do colaborador e são compostos pelas análises clínicas e mentais e, caso necessário, pelas avaliações complementares realizadas com base nos riscos oferecidos pelo cargo desempenhado. 

Após os procedimentos, o médico do trabalho emite o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), documento necessário para concluir o processo de desligamento, uma vez que comprova legalmente se as atividades desempenhadas pelo colaborador causaram algum dano à sua saúde.

Caso o exame demissional e o ASO não atestem nenhuma alteração de saúde ou a existência de doenças ocupacionais, a empresa pode, por fim, efetivar a demissão. 

Conforme estabelecido pela CLT, os exames demissionais são obrigatórios em todos os processos de desligamento, seja por iniciativa do empregador ou do empregado. No entanto, em demissões por justa causa a realização destes exames se torna opcional. 

Quais são os exames demissionais obrigatórios?

Como os exames demissionais são uma obrigatoriedade para a empregadora, ela deve cumprir com sua responsabilidade de arcar com todas as despesas relacionadas aos procedimentos médicos. 

Já ao colaborador resta apenas a obrigação de comparecer no local do exame no dia e hora marcados

Confira quais são os exames demissionais obrigatórios para todas as empresas:

  • Anamnese Ocupacional: a anamnese ocorre através de uma série de perguntas que o médico faz para o funcionário, a fim de levantar seu histórico de saúde e identificar se esse trabalhador sofreu danos físicos ou psicológicos em decorrência da atividade que estava exercendo.É importante ressaltar que a anamnese não é um procedimento padrão para todos os funcionários. Cada colaborador é avaliado considerando o tipo de trabalho que desempenhava na empresa
  • Exame Clínico: no exame clínico, o médico avalia a saúde geral do colaborador, focando em procedimentos específicos, como avaliação de pressão arterial, batimentos cardíacos e pulmão, realização de exames de sangue e de visão, avaliação de possíveis problemas de musculatura, lombares, ósseos, etc, e análise do sistema nervoso e quadro psicológico do colaborador. 

Exames complementares 

Os exames complementares podem ser solicitados pelo médico do trabalho conforme a função que o funcionário exercia dentro da empresa. 

Conheça os exames complementares mais solicitados pelos profissionais de Saúde Ocupacional:

  • Audiometria: procedimento para avaliar a condição da audição do colaborador e identificar se houve comprometimento auditivo decorrente do exercício da função.
  • Espirometria: exame realizado para avaliar a capacidade respiratória do trabalhador, considerando a quantidade de ar inspirado e expirado. Este procedimento visa identificar a existência de possíveis problemas respiratórios originados no ambiente de trabalho. 
  • Radiografias: as radiografias podem ser solicitadas para avaliar as condições dos órgãos internos do trabalhador, como o pulmão, por exemplo, em caso de exposição a partículas. 
  • Hemograma completo: o exame de sangue completo é necessário nos casos em que o funcionário foi exposto à radiação ionizante ou benzeno.

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