O eSocial está de cara nova! Em novembro de 2020, o Ministério da Economia publicou a Portaria Conjunta nº 82 que aprova o novo leiaute do eSocial Simplificado (versão S-1.0) e uma edição revisada do Manual de Orientação (MOS).
O novo eSocial está previsto para entrar em operação a partir de 10 de maio de 2021, garantindo um prazo de adaptação para as empresas.
Confira mais sobre o novo leiaute do eSocial e as datas atualizadas do cronograma de implantação do sistema.
O novo leiaute do eSocial: o que mudou?
A alteração no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações trabalhistas reduziu em mais de 30% o número de campos dos leiautes do eSocial, incluindo a simplificação de vários eventos e a exclusão total de 12 eventos transmitidos/a transmitir pelas empresas.
A maior mudança, no entanto, ocorreu nas regras do sistema, que foram simplificadas e reduzidas, eliminando a falta de flexibilidade até então observada no envio e validação de eventos pelo eSocial.
A versão definitiva do eSocial Simplificado ficará disponível na área de Documentação Técnica (clique aqui), com todos os leiautes, regras, tabelas e esquemas XSD.
Para facilitar a navegação e integração entre os campos, um novo formato de visualização dos leiautes do eSocial está disponível no formato HTML.
Apesar da revisão completa do Manual de Orientação do eSocial (disponível aqui), para atender a nova simplificação dos leiautes, não há previsão de alteração no Manual do Desenvolvedor, que deve manter a mesma estrutura por enquanto.
Para conferir mais sobre as atualizações já realizadas no novo eSocial e as obrigações que serão substituídas, acesse nosso artigo “Calendário 2021 eSocial simplificado”, clicando aqui!
Cronograma de obrigatoriedade
O novo leiaute do eSocial terá sua produção iniciada em 10 de maio de 2021, enquanto a Produção Restrita (ambiente de testes) começará em 01 de março de 2021.
Já o período de convivência entre as versões 2.5 e S-1.0 do eSocial será de 10 de maio até 09 de novembro de 2021.
E como será o cronograma de obrigatoriedade para as empresas? Confira agora o calendário atualizado de implantação do eSocial para cada grupo:
Grupo 1
- 1ª fase – Eventos de tabelas: 08/01/18
- 2ª fase – Eventos não periódicos: 10/03/18
- 3ª fase – Eventos periódicos: 01/05/18
- 4ª fase – Eventos de SST: 08/06/21
Grupo 2
- 1ª fase – Eventos de tabelas: 16/07/18
- 2ª fase – Eventos não periódicos: 10/10/18
- 3ª fase – Eventos periódicos: 10/01/19
- 4ª fase – Eventos de SST: 08/09/21
Grupo 3
- 1ª fase – Eventos de tabelas: 10/01/19
- 2ª fase – Eventos não periódicos: 10/04/19
- 3ª fase – Eventos periódicos: 10/05/21
- 4ª fase – Eventos de SST: 10/01/22
Grupo 4
- 1ª fase – Eventos de tabelas: 08/07/21
- 2ª fase – Eventos não periódicos: 08/11/21
- 3ª fase – Eventos periódicos: 08/04/22
- 4ª fase – Eventos de SST: 11/07/22
O cronograma detalhado pode ser acessado aqui.
No blog da Maxipas você fica por dentro das últimas novidades do eSocial para a sua empresa, além de acompanhar tudo sobre Saúde e Segurança do Trabalho.